Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 2921 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Cria e unifica o perímetro urbano de Barão e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2932 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro no valor de R$ 8.632,68 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2938 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 160.000,00 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2939 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à radiodifusão comunitária no território do município de Barão. - - |
Aprovado pela Maioria |
| 5 |
Projeto de Lei nº 2940 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Abre Créditos Especiais por reduções Orçaementárias no valor de R$ 363.732,15 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 2944 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Institui o Fundo Municipal da Cultura - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 2945 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Municipal da Cultura - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 2947 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Cria a categoria funcional de Monitor Escolar - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CGP - Comissão Geral de Pareceres
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Aprova a prestação de contas da Gestão Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2024 do Município de Barão. - - |
Aprovado por Unanimidade |