Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 2946 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Agente Comunitário de Saúde - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2948 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
|
Concede subvenção à Associação Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências - - O projeto permaneceu na Casa aguardando mensagem modificativa do Executivo
|
Não há resultado |