Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 2948 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Concede subvenção à Associação Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2949 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor de Educação Infantil. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2950 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.264.103,18 - - O projeto permaneceu na Casa por não ter tramitado na Comissão de Pareceres
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2951 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 471.759,79 - - O projeto permaneceu na Casa por não ter tramitado na Comissão de Pareceres
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Não há resultado |