Logo Câmara Municipal de Barão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/05/2025 - 18:00
Encerramento: 26/05/2025 - 20:41



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/100069203380146/videos/667560079439460



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pedro Gilson Jahn / PP
Vice-Presidente: Vereador Mário César (Bode) / PP
Primeiro-Secretário: Vereador Alexandre Scheuchuk / Sem partido
Segundo-Secretário: Vereador Luciano Sandrin / PSD



Lista de Presença na Sessão
José Olavo Sganderla / PP
Vereador Ademar Gauger / PP
Vereador Alexandre Scheuchuk / Sem partido
Vereador Bernardino Scottá / PDT
Vereador Dalcir Luis Ebeling / Sem partido
Vereador Luciano Sandrin / PSD
Vereador Mário César (Bode) / PP
Vereador Pedro Gilson Jahn / PP
Vereadora Neide Ferrari / Sem partido






Expedientes
Correspondência Recebida:

Ofício retorno Claudir



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 1030 de 2025
Autores:
Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2025
 Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 2 de 2025
Autor: Vereadora Neide Ferrari
MOÇÃO DE APOIO pela restauração urgente da Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres no Rio Grande do Sul
 Aprovado por Unanimidade
3 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: Vereadora Neide Ferrari
Pavimentação da Rua Olindo Vrielink
 Matéria lida
4 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: Vereador Pedro Gilson Jahn
Evento específico de mostra e comercialização dos produtos e serviços originalmente baronenses.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 2962 de 2025
Autor: Mandato 2025/2028
Número de Protocolo: 58
Suplementa e reduz verba Orçamentária no valor de R$ 258.000,00
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 2963 de 2025
Autor: Mandato 2025/2028
Número de Protocolo: 59
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 70.000,00
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 2964 de 2025
Autor: Mandato 2025/2028
Número de Protocolo: 60
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 12.403,79
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 1030 de 2025
  • José Olavo Sganderla - Sim
  • Vereador Ademar Gauger - Sim
  • Vereador Alexandre Scheuchuk - Sim
  • Vereador Bernardino Scottá - Sim
  • Vereador Dalcir Luis Ebeling - Sim
  • Vereador Luciano Sandrin - Sim
  • Vereador Mário César (Bode) - Sim
  • Vereador Pedro Gilson Jahn - Não Votou
  • Vereadora Neide Ferrari - Sim
    		•
    Moção nº 2 de 2025
  • José Olavo Sganderla - Sim
  • Vereador Ademar Gauger - Sim
  • Vereador Alexandre Scheuchuk - Sim
  • Vereador Bernardino Scottá - Sim
  • Vereador Dalcir Luis Ebeling - Sim
  • Vereador Luciano Sandrin - Sim
  • Vereador Mário César (Bode) - Sim
  • Vereador Pedro Gilson Jahn - Não Votou
  • Vereadora Neide Ferrari - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    José Olavo Sganderla / PP
    Vereador Ademar Gauger / PP
    Vereador Alexandre Scheuchuk / Sem partido
    Vereador Bernardino Scottá / PDT
    Vereador Dalcir Luis Ebeling / Sem partido
    Vereador Luciano Sandrin / PSD
    Vereador Mário César (Bode) / PP
    Vereador Pedro Gilson Jahn / PP
    Vereadora Neide Ferrari / Sem partido



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 2959 de 2025
    Autor: Mandato 2025/2028
    Número de Protocolo: 55
    Autoriza o Poder Executivo do Município de Barão a celebrar compensação de débitos fiscais com a empresa Quantra Indústria de Móveis Ltda, institui condições para parcelamento do saldo remanescente com concessão de incentivos fiscais e autoriza suplementação de verba orçamentária por excesso de arrecadação.
    		 Aprovado por Unanimidade
    2 - Projeto de Lei nº 2960 de 2025
    Autor: Mandato 2025/2028
    Número de Protocolo: 56
    Regulamenta o repasse de honorários de sucumbência aos procuradores do Município de barão na forma dos parágrafos 14 e 19 do artigo 85 do Código Civil, Lei Federal nº 13.105/2015, fixa critérios para o rateio e dá outras providências.
    		 Aprovado por Unanimidade
    3 - Projeto de Lei nº 2965 de 2025
    Autor: Mandato 2025/2028
    Número de Protocolo: 61
    Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 68.500,00
    		 Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 2965 de 2025
  • José Olavo Sganderla - Sim
  • Vereador Ademar Gauger - Sim
  • Vereador Alexandre Scheuchuk - Sim
  • Vereador Bernardino Scottá - Sim
  • Vereador Dalcir Luis Ebeling - Sim
  • Vereador Luciano Sandrin - Sim
  • Vereador Mário César (Bode) - Sim
  • Vereador Pedro Gilson Jahn - Não Votou
  • Vereadora Neide Ferrari - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 2960 de 2025
  • José Olavo Sganderla - Sim
  • Vereador Ademar Gauger - Sim
  • Vereador Alexandre Scheuchuk - Sim
  • Vereador Bernardino Scottá - Sim
  • Vereador Dalcir Luis Ebeling - Sim
  • Vereador Luciano Sandrin - Sim
  • Vereador Mário César (Bode) - Sim
  • Vereador Pedro Gilson Jahn - Não Votou
  • Vereadora Neide Ferrari - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 2959 de 2025
  • José Olavo Sganderla - Sim
  • Vereador Ademar Gauger - Sim
  • Vereador Alexandre Scheuchuk - Sim
  • Vereador Bernardino Scottá - Sim
  • Vereador Dalcir Luis Ebeling - Sim
  • Vereador Luciano Sandrin - Sim
  • Vereador Mário César (Bode) - Sim
  • Vereador Pedro Gilson Jahn - Não Votou
  • Vereadora Neide Ferrari - Sim
    		•