Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 2983 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 205.000,00 - - Pedido de Vistas Vereador Bernardino
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2989 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Suplementar por redução orçamentária no valor de R$ 463.535,00 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2990 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder Executivo a doar bens móveis (caixas d'água) às associações de moradores que especifica e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2991 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CGP - Comissão Geral de Pareceres
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Aprova a prestação de contas da Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre de 2025 do município de Barão - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Mário César (Bode)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APOIO à realização de auditoria no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Saúde. A formação de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, visa fortalecer a governança, melhorar o controle e assim, reafirmar o compromisso com a transparência. - - |
Aprovado por Unanimidade |