Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 2657 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental e de Professor de Educação Física. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2658 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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Suplementa e reduz verba orçamentária no Valor de R$ 305.000,00 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2659 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 105.467,04 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2660 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Institui o vencimento do emprego de Agente Comunitário de Saúde, criado pela Lei Municipal nº 1089/2005 nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Mário César (Bode)
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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Denomina a "Rua Irma Ferri Martim Biancho" - - |
Aprovado por Unanimidade |