Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2022 - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 2664 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Suplementa Verba orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 200.000,00 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2668 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Autoriza a utilização da licença prêmio prevista na Lei Municipal 1182 de 07 de junho de 2006 para o regime especial de compensação de horas não trabalhadas por servidores, dispensados do trabalho, com manutenção da remuneração, em razão da Pandemia do Coronavírus. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Estabelece as honrarias concedidas pela Câmara de Vereadores e dá outras providências - |
Matéria lida |