Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 2668 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a utilização da licença prêmio prevista na Lei Municipal 1182 de 07 de junho de 2006 para o regime especial de compensação de horas não trabalhadas por servidores, dispensados do trabalho, com manutenção da remuneração, em razão da Pandemia do Coronavírus. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Pedro Gilson Jahn
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
|
Denomina Logradouro Público "Rua Jorge Albino Brummelhaus" - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Pedro Gilson Jahn
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do § 3º do artigo 1º da Lei Municipal 1156 de 21 de dezembro de 2005 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
|
Estabelece as honrarias concedidas pela Câmara de Vereadores e dá outras providências - - |
Não há resultado |