Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei nº 2559 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 17 da lei Municipal nº 1630/2011 - - |
Aprovado pela Maioria |
| 1 |
Projeto de Lei nº 2548 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder cessão de uso de bem imóvel e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2556 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a pagar despesas decorrentes da operação de escavadeira hidráulica cedida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2557 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Cria o Sistema Municipal de Ensino de Barão - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2558 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Altera Lei nº 2.444 de 09 de março de 2021 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 2562 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 65.954,62 e revoga Lei nº 2520 de 10 de novembro de 2021 - - |
Aprovado por Unanimidade |