Resumo (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de novembro de 2021

Estacionamento Oblíquo na Rua da Estação

Concerto do tanque de transporte de líquidos

Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 7.000,00.

Suplementa e Reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 308.527,15.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar e efetuar serviços de máquinas e caminhões aos munícipes de Barão e revoga a lei nº 2281 de 28 de fevereiro de 2019

Autoriza o poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhorias, decorrente de obras públicas de pavimentação asfáltica da Avenida Central – Linha Wilmsen – Trechos 01 e 02.

Denomina a rua " Vó Meda"

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse nas funções Agente Educacional, Monitor (a) de Educação infantil e Professor de Educação Infantil.

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse nas funções Professor dos anos iniciais do Ensino Fundamental e Professor dos anos finais do Ensino Fundamental, na disciplina de História.

Autoriza o Poder Executivo a conceder cessão de uso de bem imóvel e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a pagar despesas decorrentes da operação de escavadeira hidráulica cedida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Cria o Sistema Municipal de Ensino de Barão

Altera Lei nº 2.444 de 09 de março de 2021

Altera o artigo 17 da lei Municipal nº 1630/2011

Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 65.954,62 e revoga Lei nº 2520 de 10 de novembro de 2021