Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão ordinária do dia 08 de maio de 2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 2743 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.361 de 27 de março de 2020, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Barão - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Pedro Gilson Jahn
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº 1.360 de 21 de maio de 2008. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Processo de Contas Ano 2014. - |
Matéria lida |