Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 51
Turno: -
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Aprova a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2022 do Município de Barão - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Pedro Gilson Jahn
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 14 da Lei Municipal nº 2.289 de 30 de abril de 2019. - - |
Aprovado pela Maioria |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Sandrin
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Institui o Maio Furta-cor, devendo o Poder Público implementar às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Barão, durante o mês de Maio, anualmente. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 2741 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 55.000,00 - - |
Aprovado por Unanimidade |