Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 25 |
Pedido de Informações nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Sandrin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Informações sobre vacinação Covid19 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 2575 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Estabelece índice para Revisão Geral Anual dos Servidores, dos proventos e das pensões, do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2576 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Altera parcialmente a tabela de pagamento do cargo de provimento efetivo de Professor, Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012 e alterações, Plano de Carreira do Magistério. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2577 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1508 de 07 de abril de 2010 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2578 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Cria padrão de vencimento para o quadro de Cargos em Comissão. Altera carga horária e o padrão de vencimento do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 2579 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Concede revisão na remuneração dos Conselheiros Tutelares fixada pela Lei Municipal nº 1794/2013. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 2580 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1182 de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 9
Turno: -
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Concede Revisão Geral anual aos Secretários Municipais e aos ocupantes de cargo eletivo, Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1516 de 06 de maio de 2010 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da câmara - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Estabelece índices para a Revisão Geral Anual dos servidores do poder Legislativo - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei nº 2583 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Suplementa verba Orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 107.497,35 - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei nº 2584 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 70.000,00 - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei nº 2585 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 65.000,00 - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei nº 2586 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Suplementa verba orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 397.134,34 - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei nº 2587 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 236.270,53 - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei nº 2588 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 253.746,62 - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei nº 2589 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no valor de R$ 278.835,05. - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei nº 2590 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 408.042,86 - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Lei nº 2593 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Suplementa verba orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 290.000,00 - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Lei nº 2594 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder Executivo Municipal a encaminhar a correção de seus limites territoriais - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Sandrin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Perfuração de um poço artesiano em Barão Velho - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Sandrin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Iluminação na nova Praça de Recreação Infantil - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Mário César (Bode)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Apoio Financeiro para a Orquestra Municipal - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Claudir Antônio Ludwig
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aquisição de área de terras para cemitério público municipal - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Mário César (Bode)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regularização dos terrenos do Bairro Bela Vista - |
Matéria lida |