Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 2804 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Altera as atribuições ao cargo em Comissão de Chefe de Contabilidade, constantes no Anexo II da lei Municipal nº 1183 de 07 de junho de 2006, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e institui o respectivo quadro de cargos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2805 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Monitor(a) de Educação Infantil - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2806 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, no valor de R$ 50.000,00 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2807 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, no valor de R$ 200.000,00 - - |
Aprovado por Unanimidade |