Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei nº 2815 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a receber em cessão de uso imóveis que menciona e dá outras providências - - Pedido de vistas do Vereador Luciano
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 2808 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 400.000,00 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2809 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Estabelece índices para Revisão Geral Anual e concede reajuste dos vencimentos dos servidores dos proventos e das pensões do Poder Executivo - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2810 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de monitor (a) de educação infantil - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Estabelece índices para a Revisão Geral anual e concede reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Concede Revisão Geral anual aos Secretários Municipais e aos ocupantes de cargo eletivo: Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores - - |
Aprovado por Unanimidade |