Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 2828 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 131.868,13 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2829 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 756.364,18 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2830 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhorias decorrente de obras públicas de pavimentação na Avenida Três Santos Mártires das Missões - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 2831 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhorias decorrente de obras públicas de pavimentação na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Sandrin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento de afastamento do Vereador Luciano Sandrin por 30 dias a contar de 1º de abril de 2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Pedro Gilson Jahn
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSALUBRIDADE AOS ACS - |
Matéria lida |