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Resumo (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/03/2024 - 18:00
Encerramento: 25/03/2024 - 19:17



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/100069203380146/videos/1166680661349508



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Mário César (Bode) / PP
Vice-Presidente: Vereador Claudir Antônio Ludwig / PP
Primeiro-Secretário: Vereadora Diovana Zaro / PP
Segundo-Secretário: Vereadora Jucelaine Poersch / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Ademar Bourscheid / PP
Vereador Ademar Gauger / PP
Vereador Bernardino Scottá / PDT
Vereador Claudir Antônio Ludwig / PP
Vereador Luciano Sandrin / PSD
Vereador Mário César (Bode) / PP
Vereador Pedro Gilson Jahn / PP
Vereadora Diovana Zaro / PP
Vereadora Jucelaine Poersch / PMDB






Expedientes
Correspondência Recebida:

Ofício do Executivo Municipal em resposta a solicitação do vereador Bernardino quanto ao projeto de Lei 2820/2024.

Ofício do Executivo Municipal em resposta ao pedido de vistas do projeto de Lei 2823/2024.

Prestação de Contas Hospital São José.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 978 de 2024
Autores:
Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2024
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 2828 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 31
Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 131.868,13
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 2829 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 32
Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 756.364,18
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 2830 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 33
Autoriza o poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhorias decorrente de obras públicas de pavimentação na Avenida Três Santos Mártires das Missões
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 2831 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 34
Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhorias decorrente de obras públicas de pavimentação na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes
 Matéria lida
6 - Requerimento nº 2 de 2024
Autor: Vereador Luciano Sandrin
Requerimento de afastamento do Vereador Luciano Sandrin por 30 dias a contar de 1º de abril de 2024
 Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: Vereador Pedro Gilson Jahn
INSALUBRIDADE AOS ACS
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 978 de 2024
  • Vereador Ademar Bourscheid - Sim
  • Vereador Ademar Gauger - Sim
  • Vereador Bernardino Scottá - Sim
  • Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim
  • Vereador Luciano Sandrin - Sim
  • Vereador Mário César (Bode) - Não Votou
  • Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim
  • Vereadora Diovana Zaro - Sim
  • Vereadora Jucelaine Poersch - Sim
    		•
    Requerimento nº 2 de 2024
  • Vereador Ademar Bourscheid - Sim
  • Vereador Ademar Gauger - Sim
  • Vereador Bernardino Scottá - Sim
  • Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim
  • Vereador Luciano Sandrin - Sim
  • Vereador Mário César (Bode) - Não Votou
  • Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim
  • Vereadora Diovana Zaro - Sim
  • Vereadora Jucelaine Poersch - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Ademar Bourscheid / PP
    Vereador Ademar Gauger / PP
    Vereador Bernardino Scottá / PDT
    Vereador Claudir Antônio Ludwig / PP
    Vereador Luciano Sandrin / PSD
    Vereador Mário César (Bode) / PP
    Vereador Pedro Gilson Jahn / PP
    Vereadora Diovana Zaro / PP
    Vereadora Jucelaine Poersch / PMDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 2811 de 2024
    Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
    Número de Protocolo: 9
    Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Barão. Revoga as Leis Municipais nº 2361, de 27 de março de 2020, nº 2503 de 05 de outubro de 2021, nº 2731 de 19 de abril de 2023 e nº 2745 de 06 de junho de 2023.
    		 Aprovado por Unanimidade
    2 - Projeto de Lei nº 2820 de 2024
    Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
    Número de Protocolo: 22
    Abre crédito especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 63.000,00
    		 Aprovado por Unanimidade
    3 - Projeto de Lei nº 2823 de 2024
    Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
    Número de Protocolo: 25
    Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação e dá outras providências
    		 Aprovado por Unanimidade
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
    Autor: CGP - Comissão Geral de Pareceres
    Número de Protocolo: 35
    Aprova a Prestação de Contas de Gestão Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2023 do Município de Barão
    		 Aprovado por Unanimidade
    5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024
    Autor: Vereador Mário César (Bode)
    Número de Protocolo: 36
    Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Barão para a Legislatura 2025/2029 e dá outras providências
    		 Aprovado pela Maioria
    6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024
    Autor: Vereador Mário César (Bode)
    Número de Protocolo: 37
    Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários do Município de Barão para vigorar no período de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029 e dá outras providências.
    		 Aprovado pela Maioria



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024
  • Vereador Ademar Bourscheid - Sim
  • Vereador Ademar Gauger - Sim
  • Vereador Bernardino Scottá - Sim
  • Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim
  • Vereador Luciano Sandrin - Abstenção
  • Vereador Mário César (Bode) - Não Votou
  • Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim
  • Vereadora Diovana Zaro - Sim
  • Vereadora Jucelaine Poersch - Abstenção
    		•
    Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024
  • Vereador Ademar Bourscheid - Sim
  • Vereador Ademar Gauger - Sim
  • Vereador Bernardino Scottá - Não
  • Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim
  • Vereador Luciano Sandrin - Abstenção
  • Vereador Mário César (Bode) - Não Votou
  • Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim
  • Vereadora Diovana Zaro - Sim
  • Vereadora Jucelaine Poersch - Abstenção
    		•
    Projeto de Lei nº 2823 de 2024
  • Vereador Ademar Bourscheid - Sim
  • Vereador Ademar Gauger - Sim
  • Vereador Bernardino Scottá - Sim
  • Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim
  • Vereador Luciano Sandrin - Sim
  • Vereador Mário César (Bode) - Não Votou
  • Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim
  • Vereadora Diovana Zaro - Sim
  • Vereadora Jucelaine Poersch - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 2820 de 2024
  • Vereador Ademar Bourscheid - Sim
  • Vereador Ademar Gauger - Sim
  • Vereador Bernardino Scottá - Sim
  • Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim
  • Vereador Luciano Sandrin - Sim
  • Vereador Mário César (Bode) - Não Votou
  • Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim
  • Vereadora Diovana Zaro - Sim
  • Vereadora Jucelaine Poersch - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 2811 de 2024
  • Vereador Ademar Bourscheid - Sim
  • Vereador Ademar Gauger - Sim
  • Vereador Bernardino Scottá - Sim
  • Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim
  • Vereador Luciano Sandrin - Sim
  • Vereador Mário César (Bode) - Não Votou
  • Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim
  • Vereadora Diovana Zaro - Sim
  • Vereadora Jucelaine Poersch - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
  • Vereador Ademar Bourscheid - Sim
  • Vereador Ademar Gauger - Sim
  • Vereador Bernardino Scottá - Sim
  • Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim
  • Vereador Luciano Sandrin - Sim
  • Vereador Mário César (Bode) - Não Votou
  • Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim
  • Vereadora Diovana Zaro - Sim
  • Vereadora Jucelaine Poersch - Sim
    		•