1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/02/2026 - 18:00 Encerramento: 02/02/2026 - 19:16
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 3039 de 2026
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de veículo automotor.
Aguardando Votação
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Mário César (Bode)
Turno:
Denomina Logradouro Público como "Rua Célia Vrielink"
Aguardando Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 3038 de 2026
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Turno:
Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 1.398.168,80 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos).
Aguardando Votação
2 - Projeto de Lei nº 3040 de 2026
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Aguardando Votação
3 - Projeto de Lei nº 3041 de 2026
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Professor de Educação Infantil.
Aguardando Votação
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Vereador Luciano Sandrin, Vereador Pedro Gilson Jahn
Turno:
Aprova a Concessão de Homenagem à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Barão
Aguardando Votação