2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/02/2026 - 18:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 1057 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro de 2026
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 3042 de 2026
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Turno:
Autoriza o poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor de Educação Infantil
Aguardando Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 3033 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Turno:
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no Município de Barão.


Obs.: Os vereadores Mário e Pedro Gilson pediram vistas novamente para melhor analisar a emenda apresentada. O pedido de vistas foi APROVADO por seis votos dos Vereadores Mário, Pedro Gilson, Alexandre, Luciano, Ademar e Dalcir. Bernardino e Neide se abstiveram da votação. O PROJETO PERMANECE NA CASA.
Pedido Vistas
2 - Projeto de Lei nº 3037 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Turno:
Institui o novo Programa Municipal de Auxílio ao Transporte para Estudantes, revoga a Lei Municipal nº 2339 de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências.


Obs.: PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR PEDRO GILSON
Aguardando Votação
3 - Projeto de Lei nº 3038 de 2026
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Turno:
Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 1.398.168,80 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos).
Aguardando Votação
4 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Pedro Gilson Jahn
Turno:
Viagem à Brasília Vereadores Pedro Gilson Jahn e Alexandre Scheuchuk
Não informada