Projeto de Lei nº 2980 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
2980
Data de Apresentação
20/06/2025
Número do Protocolo
76
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal " Ver para Aprender" destinado a doação de óculos de grau a crianças e adolescentes da rede pública de ensino do município de Barão / RS e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada