Lei Ordinária nº 2.989, de 15 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2989
Ano
2025
Data
15/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/07/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Municipal " Ver para Aprender" destinado a doação de óculos de grau a crianças e adolescentes da rede pública de ensino do município de Barão / RS e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica