Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
18/01/2021
Número do Protocolo
3
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Barão procedimentos preventivos para o seu funcionamento relacionados ao Covid-19 e conforme as bandeiras que o município estiver classificado.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada