Resolução nº 1, de 02 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2021
Data
02/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/02/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Barão procedimentos preventivos para o seu funcionamento relacionados ao Covid-19 e conforme as bandeiras que o município estiver classificado.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica