Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
26/04/2021
Número do Protocolo
38
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Barão, procedimentos preventivos para o seu funcionamento relacionados ao COVID-19 e conforme as bandeiras ou em lockdown que o Município estiver classificado.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada