Resolução-SECLEG nº 3, de 27 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Legislativa - SECLEG
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
3
Ano
2021
Data
27/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/04/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Barão, procedimentos preventivos para o seu funcionamento relacionados ao COVID-19 e conforme as bandeiras ou em lockdown que o Município estiver classificado.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução-SECLEG nº 2, de 23 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica