Projeto de Lei nº 2485 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
2485
Data de Apresentação
30/04/2021
Número do Protocolo
41
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Emergencial de auxílio ao Comércio e Serviços do município de Barão/RS considerados não essenciais e que tiveram prejuízos ocasionados pela Covid-19 e o modelo de distanciamento controlado instituído pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul dá outras providências e abre crédito especial por redução orçamentária
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada