Lei Ordinária nº 2.454, de 20 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2454
Ano
2021
Data
20/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/05/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Emergencial de auxílio ao Comércio e Serviços do município de Barão/RS considerados não essenciais e que tiveram prejuízos ocasionados pela Covid-19 e o modelo de distanciamento controlado instituído pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul dá outras providências e abre crédito especial por redução orçamentária
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.482, de 28 de julho de 2021
Anexos Norma Jurídica