Lei Ordinária nº 2.919, de 07 de janeiro de 2025 não possui Texto Articulado.
Projeto de Lei nº 2561 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
2561
Data de Apresentação
12/11/2021
Número do Protocolo
129
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Suplementa Verba Orçamentária no valor de R$ 3.000.000,00 por excesso de arrecadação
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada