Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Veto ao projeto de Lei 2535 de 14 de setembro de 2021 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2546 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Acrescenta atribuições às categorias funcionais de Agente Administrativo, Pedreiro e Fiscal Tributário, elencadas no Anexo I da Lei Municipal nº 1183 de 07 de junho de 2006 - Plano de Carreira dos Servidores. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2549 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barão para o Exercício Financeiro de 2022. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2550 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o transporte de brita aos munícipes e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 2551 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 100.000,00 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 2560 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Altera Lei nº 784 de 10 de outubro de 2001 e dispõe sobre o reajuste, o calendário de pagamento e os descontos concedidos sobre o IPTU, ISSQN Fixo, Taxas Municipais e fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 2561 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Suplementa Verba Orçamentária no valor de R$ 3.000.000,00 por excesso de arrecadação - - |
Aprovado por Unanimidade |