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PLEG 116/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Acrescenta Dispositivo na Lei 2.268 de 19 de dezembro de 2018 que dispõe sobre a subvenção à Associação Creche Vô Albino.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 32/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 16:30:12
Autor:
Vereador João Carlos Jahn
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 17 de Setembro de 2019.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.320, de 15 de outubro de 2019
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PLEG 117/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o Processo de Transição no Governo Local.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 36/2019, Data Protocolo:
03/09/2019 -
Horário: 14:38:14
Autor:
Vereador Laudir Abel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 24 de Setembro de 2019.
Matéria Anexada:
Veto nº 2 de 2019
Data Anexação: 15 de Outubro de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.345, de 23 de dezembro de 2019
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PLEG 118/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Acrescenta inciso III no artigo 12 da Lei nº 2289 de 30 de abril de 2019.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 43/2019, Data Protocolo:
24/09/2019 -
Horário: 15:33:31
Autor:
Vereador João Carlos Jahn
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matéria Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2019
Última Ação: Matéria retirada pelo autor.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLEG 119/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitoramento por câmeras de segurança nas proximidades de escolas públicas e hospitais.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 46/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 16:56:39
Autor:
Vereador João Carlos Jahn
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em Sessão ordinária de 15 de Outubro de 2019
Matéria Anexada:
Veto nº 3 de 2019
Data Anexação: 25 de Outubro de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLEG 120/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dá nova redação a ementa da Lei nº 2290/2019 que alterou os artigos 1º, 2º e ao parágrafo único do artigo 3º da lei 1.013 de 23 de março de 2004 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Protocolo: 59/2019, Data Protocolo:
19/11/2019 -
Horário: 18:23:48
Autor:
Vereador Ademar Gauger
Vereador Bernardino Scottá
Vereador Dalcir Luis Ebeling
Vereador Luiz Felippe Werner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em Sessão Ordinária de 03 de dezembro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.333, de 06 de dezembro de 2019
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VET 1/2019 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo 115/2019.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 34/2019, Data Protocolo:
02/09/2019 -
Horário: 16:22:10
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Última Ação: Veto acolhido em Sessão Ordinária de 17 de Setembro de 2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 115 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
Vereador João Carlos Jahn
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VET 2/2019 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto do Legislativo 117/2019
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 48/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 16:25:44
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matéria Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2019
Última Ação: Matéria retirada através do ofício 403/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 117 de 2019
Data Anexação: 15 de Outubro de 2019
Autor(es):
Vereador Laudir Abel
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VET 3/2019 - Veto
Ementa: Veto total ao PL do Legislativo nº 119/2019.
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Protocolo: 54/2019, Data Protocolo:
25/10/2019 -
Horário: 16:19:50
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2019
Última Ação: Matéria liberada pela Comissão para o Plenário
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 119 de 2019
Data Anexação: 25 de Outubro de 2019
Autor(es):
Vereador João Carlos Jahn
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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