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Resultados

IND 53/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pintura e limpeza dos meio fios das comunidades do interior

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  Vereador Claudir Antônio Ludwig
Texto Original

IND 54/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de Tubulação (Ilário Heinzmann)

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  Vereador Pedro Gilson Jahn
Texto Original

IND 55/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de Tubulação (Valcir Ceratti)

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  Vereador Pedro Gilson Jahn
Texto Original

IND 56/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recolocação de calçamento

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  Vereador Laudir Abel
Texto Original

IND 57/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de iluminação no coreto da Praça da Liberdade

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  Vereador Laudir Abel
Texto Original

IND 58/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada das árvores defronte as câmeras de segurança

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  Vereador Marino Pedro Zagonel
Texto Original

IND 59/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Número de WhatsApp e implantação de sistema na Administração Municipal

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  Vereador João Carlos Jahn
Texto Original

IND 60/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção das máquinas dentro da garagem da Prefeitura

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  Vereador Claudir Antônio Ludwig
Texto Original

IND 61/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias na estrada de acesso das propriedades de Armin Neumeister e Oldemar Patzlaff

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  Vereador Laudir Abel
Texto Original

IND 62/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias na Rua Camilo Gabriel Sauthier

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  Vereador Claudir Antônio Ludwig
Texto Original

IND 64/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias nas bocas de lobo das Ruas Airton Senna da Silva e Jacob Frederico Neumeister

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:  Vereador Luiz Carlos de Souza
Texto Original

IND 65/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratação de médico geriatra

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:  Vereador Luiz Carlos de Souza
Texto Original

IND 66/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Acostamento nas pavimentações asfálticas

Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Autor:  Vereador Luiz Felippe Werner
Texto Original

IND 67/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias na estrada de Linha General Neto Baixo

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:  Vereador Laudir Abel
Texto Original

IND 68/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza dos meio fios e pintura

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:  Vereador Laudir Abel
Texto Original

IND 69/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Luminárias de LED

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:  Vereador Luiz Felippe Werner
Texto Original

IND 70/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de tubulação no calçamento do Bairro São José

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:  Vereador Claudir Antônio Ludwig
Texto Original

IND 71/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Muro de contenção em Arroio Canoas

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:  Vereador Dalcir Luis Ebeling
Texto Original

IND 72/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias na estrada de Cafundó

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:  Vereador Dalcir Luis Ebeling
Texto Original

IND 73/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza e reposição de areia nas canchas da Sede

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:  Vereador Claudir Antônio Ludwig
Texto Original

IND 74/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pintura dos quebra-molas do município

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:  Vereador Pedro Gilson Jahn
Texto Original

IND 75/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da Pracinha do Centro

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:  Vereador Pedro Gilson Jahn
Texto Original

IND 76/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias no calçamento do Sagrado

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:  Vereador Dalcir Luis Ebeling
Texto Original

IND 77/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de tubulação em Arroio Canoas

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:  Vereador Dalcir Luis Ebeling
Texto Original

IND 78/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias na rede de água de Linha Wilmsen

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:  Vereador João Carlos Jahn
Texto Original

IND 79/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias no Loteamento Bissolotti

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:  Vereador Pedro Gilson Jahn
Texto Original

IND 80/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de paradas de ônibus

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:  Vereador Pedro Gilson Jahn
Texto Original

IND 81/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de lixeira em Linha Francesa Alta

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:  Vereador Pedro Gilson Jahn
Texto Original

IND 82/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Capina, varreção e pintura de meio fios

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:  Vereador Laudir Abel
Texto Original

IND 83/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação e correção de placas indicativas da Rua Martim Lutero

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:  Vereador Pedro Gilson Jahn
Texto Original

IND 84/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Informática nas escolas

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:  Vereador Pedro Gilson Jahn
Texto Original

IND 85/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adesivos nas lixeiras

Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Autor:  Vereador Pedro Gilson Jahn
Texto Original

IND 86/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza do asfalto

Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Autor:  Vereador Pedro Gilson Jahn
Texto Original

IND 87/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de bueiro na Linha Camilo

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  Vereador Pedro Gilson Jahn
Texto Original

IND 88/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de pavimentação da Rua Maria Edith Selbach

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  Vereador Marino Pedro Zagonel
Texto Original

PELO 8/2020 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o inciso X do artigo 34D, o inciso VII do artigo 43, o parágrafo 2º do artigo 101, altera o inciso XI do parágrafo 2º e acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 101.

Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 68/2020, Data Protocolo: 22/09/2020 - Horário: 10:03:06
Autor:  Vereador Claudir Antônio Ludwig
Vereador João Carlos Jahn
Vereador Pedro Gilson Jahn
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada em Segundo Turno na Sessão do dia 27 de outubro de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 8, de 28 de outubro de 2020

PLEI 2382/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Educação Infantil 30 horas semanais em caráter temporário, por excepcional interesse público.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 1/2020, Data Protocolo: 30/01/2020 - Horário: 16:25:22
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2020.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.346, de 05 de fevereiro de 2020

PLEI 2383/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder Executivo a contratar Professor de séries ou anos iniciais do Ensino Fundamental, em caráter temporário, por excepcional interesse público.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2/2020, Data Protocolo: 30/01/2020 - Horário: 16:37:55
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.347, de 05 de fevereiro de 2020

PLEI 2384/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder Executivo a contratar Professor de séries ou anos finais do Ensino Fundamental na disciplina de história e matemática com carga horária de 22 (vinte e duas) horas semanais, em caráter temporário, por excepcional interesse público

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 3/2020, Data Protocolo: 30/01/2020 - Horário: 16:42:40
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2020.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.348, de 05 de fevereiro de 2020

PLEI 2385/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 40.000,00.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 4/2020, Data Protocolo: 30/01/2020 - Horário: 16:46:45
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.349, de 05 de fevereiro de 2020

PLEI 2386/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede subvenção social ao CPM da EMEF Nicolau Bourscheid

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 5/2020, Data Protocolo: 30/01/2020 - Horário: 16:49:19
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2020.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.350, de 05 de fevereiro de 2020

PLEI 2387/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede subvenção social ao CPM da EMEF Senhor do Bom Fim.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 6/2020, Data Protocolo: 31/01/2020 - Horário: 13:23:35
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.351, de 05 de fevereiro de 2020

PLEI 2388/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial por Arrecadação a maior no valor de R$ 238.750,00.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 7/2020, Data Protocolo: 31/01/2020 - Horário: 13:42:08
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.352, de 05 de fevereiro de 2020

PLEI 2389/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial no exercício de 2020, por superávit financeiro do ano de 2019, no valor de R$ 273.343,35.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 8/2020, Data Protocolo: 31/01/2020 - Horário: 13:50:11
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.353, de 05 de fevereiro de 2020

PLEI 2390/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público como " Rua Weslei Herpich".

Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 9/2020, Data Protocolo: 31/01/2020 - Horário: 13:53:50
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada em sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.421, de 17 de dezembro de 2020

PLEI 2391/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2232 de 20 de junho de 2018.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 10/2020, Data Protocolo: 10/02/2020 - Horário: 13:42:13
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão Extraordinária de 14 de fevereiro de 2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.354, de 17 de fevereiro de 2020

PLEI 2392/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a patrocinar como forma de apoio cultural o programa Amanhecendo em Barão produzido pela rádio Ação FM, nos termos que estabelece.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 11/2020, Data Protocolo: 14/02/2020 - Horário: 15:37:45
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão Ordinária de 10 de março de 2020.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.355, de 13 de março de 2020

PLEI 2393/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar Agente Comunitário de Saúde, com carga horária de 40horas semanais, em caráter temporário, por excepcional interesse público.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 12/2020, Data Protocolo: 14/02/2020 - Horário: 15:54:01
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão Ordinária de 10 de março de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.356, de 13 de março de 2020

PLEI 2394/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a alterar o Feriado Municipal do dia 12 de Maio de 2020.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 13/2020, Data Protocolo: 21/02/2020 - Horário: 14:55:27
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matéria Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2020
Última Ação:   Matéria retirada através do Ofício 067/2020 de 06 de abril de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLEI 2395/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda previsões da Emenda Constitucional nº 103 de 2019 relativas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barão.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 14/2020, Data Protocolo: 21/02/2020 - Horário: 15:05:49
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão Ordinária de 24 de março de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.360, de 27 de março de 2020