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IND 53/2020 - Indicação
Ementa: Pintura e limpeza dos meio fios das comunidades do interior
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Vereador Claudir Antônio Ludwig
Texto Original
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IND 54/2020 - Indicação
Ementa: Colocação de Tubulação (Ilário Heinzmann)
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Vereador Pedro Gilson Jahn
Texto Original
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IND 55/2020 - Indicação
Ementa: Colocação de Tubulação (Valcir Ceratti)
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Vereador Pedro Gilson Jahn
Texto Original
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IND 56/2020 - Indicação
Ementa: Recolocação de calçamento
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Vereador Laudir Abel
Texto Original
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IND 57/2020 - Indicação
Ementa: Colocação de iluminação no coreto da Praça da Liberdade
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Vereador Laudir Abel
Texto Original
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IND 58/2020 - Indicação
Ementa: Retirada das árvores defronte as câmeras de segurança
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Vereador Marino Pedro Zagonel
Texto Original
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IND 59/2020 - Indicação
Ementa: Número de WhatsApp e implantação de sistema na Administração Municipal
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Vereador João Carlos Jahn
Texto Original
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IND 60/2020 - Indicação
Ementa: Manutenção das máquinas dentro da garagem da Prefeitura
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Vereador Claudir Antônio Ludwig
Texto Original
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IND 61/2020 - Indicação
Ementa: Melhorias na estrada de acesso das propriedades de Armin Neumeister e Oldemar Patzlaff
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Vereador Laudir Abel
Texto Original
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IND 62/2020 - Indicação
Ementa: Melhorias na Rua Camilo Gabriel Sauthier
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Vereador Claudir Antônio Ludwig
Texto Original
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IND 64/2020 - Indicação
Ementa: Melhorias nas bocas de lobo das Ruas Airton Senna da Silva e Jacob Frederico Neumeister
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Vereador Luiz Carlos de Souza
Texto Original
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IND 65/2020 - Indicação
Ementa: Contratação de médico geriatra
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Vereador Luiz Carlos de Souza
Texto Original
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IND 66/2020 - Indicação
Ementa: Acostamento nas pavimentações asfálticas
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Autor:
Vereador Luiz Felippe Werner
Texto Original
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IND 67/2020 - Indicação
Ementa: Melhorias na estrada de Linha General Neto Baixo
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Vereador Laudir Abel
Texto Original
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IND 68/2020 - Indicação
Ementa: Limpeza dos meio fios e pintura
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Vereador Laudir Abel
Texto Original
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IND 69/2020 - Indicação
Ementa: Luminárias de LED
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Vereador Luiz Felippe Werner
Texto Original
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IND 70/2020 - Indicação
Ementa: Colocação de tubulação no calçamento do Bairro São José
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Vereador Claudir Antônio Ludwig
Texto Original
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IND 71/2020 - Indicação
Ementa: Muro de contenção em Arroio Canoas
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Vereador Dalcir Luis Ebeling
Texto Original
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IND 72/2020 - Indicação
Ementa: Melhorias na estrada de Cafundó
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Vereador Dalcir Luis Ebeling
Texto Original
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IND 73/2020 - Indicação
Ementa: Limpeza e reposição de areia nas canchas da Sede
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Vereador Claudir Antônio Ludwig
Texto Original
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IND 74/2020 - Indicação
Ementa: Pintura dos quebra-molas do município
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Vereador Pedro Gilson Jahn
Texto Original
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IND 75/2020 - Indicação
Ementa: Reforma da Pracinha do Centro
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Vereador Pedro Gilson Jahn
Texto Original
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IND 76/2020 - Indicação
Ementa: Melhorias no calçamento do Sagrado
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Vereador Dalcir Luis Ebeling
Texto Original
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IND 77/2020 - Indicação
Ementa: Colocação de tubulação em Arroio Canoas
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Vereador Dalcir Luis Ebeling
Texto Original
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IND 78/2020 - Indicação
Ementa: Melhorias na rede de água de Linha Wilmsen
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:
Vereador João Carlos Jahn
Texto Original
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IND 79/2020 - Indicação
Ementa: Melhorias no Loteamento Bissolotti
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Vereador Pedro Gilson Jahn
Texto Original
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IND 80/2020 - Indicação
Ementa: Colocação de paradas de ônibus
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Vereador Pedro Gilson Jahn
Texto Original
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IND 81/2020 - Indicação
Ementa: Colocação de lixeira em Linha Francesa Alta
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Vereador Pedro Gilson Jahn
Texto Original
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IND 82/2020 - Indicação
Ementa: Capina, varreção e pintura de meio fios
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Vereador Laudir Abel
Texto Original
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IND 83/2020 - Indicação
Ementa: Colocação e correção de placas indicativas da Rua Martim Lutero
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Vereador Pedro Gilson Jahn
Texto Original
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IND 84/2020 - Indicação
Ementa: Informática nas escolas
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Vereador Pedro Gilson Jahn
Texto Original
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IND 85/2020 - Indicação
Ementa: Adesivos nas lixeiras
Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Autor:
Vereador Pedro Gilson Jahn
Texto Original
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IND 86/2020 - Indicação
Ementa: Limpeza do asfalto
Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Autor:
Vereador Pedro Gilson Jahn
Texto Original
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IND 87/2020 - Indicação
Ementa: Colocação de bueiro na Linha Camilo
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Vereador Pedro Gilson Jahn
Texto Original
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IND 88/2020 - Indicação
Ementa: Projeto de pavimentação da Rua Maria Edith Selbach
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Vereador Marino Pedro Zagonel
Texto Original
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PELO 8/2020 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o inciso X do artigo 34D, o inciso VII do artigo 43, o parágrafo 2º do artigo 101, altera o inciso XI do parágrafo 2º e acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 101.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 68/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 10:03:06
Autor:
Vereador Claudir Antônio Ludwig
Vereador João Carlos Jahn
Vereador Pedro Gilson Jahn
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em Segundo Turno na Sessão do dia 27 de outubro de 2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 8, de 28 de outubro de 2020
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PLEI 2382/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Educação Infantil 30 horas semanais em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 1/2020, Data Protocolo:
30/01/2020 -
Horário: 16:25:22
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2020.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.346, de 05 de fevereiro de 2020
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PLEI 2383/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o poder Executivo a contratar Professor de séries ou anos iniciais do Ensino Fundamental, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2/2020, Data Protocolo:
30/01/2020 -
Horário: 16:37:55
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2020
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.347, de 05 de fevereiro de 2020
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PLEI 2384/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o poder Executivo a contratar Professor de séries ou anos finais do Ensino Fundamental na disciplina de história e matemática com carga horária de 22 (vinte e duas) horas semanais, em caráter temporário, por excepcional interesse público
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 3/2020, Data Protocolo:
30/01/2020 -
Horário: 16:42:40
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2020.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.348, de 05 de fevereiro de 2020
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PLEI 2385/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 40.000,00.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 4/2020, Data Protocolo:
30/01/2020 -
Horário: 16:46:45
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.349, de 05 de fevereiro de 2020
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PLEI 2386/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Concede subvenção social ao CPM da EMEF Nicolau Bourscheid
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 5/2020, Data Protocolo:
30/01/2020 -
Horário: 16:49:19
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2020.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.350, de 05 de fevereiro de 2020
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PLEI 2387/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Concede subvenção social ao CPM da EMEF Senhor do Bom Fim.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 6/2020, Data Protocolo:
31/01/2020 -
Horário: 13:23:35
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2020
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.351, de 05 de fevereiro de 2020
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PLEI 2388/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial por Arrecadação a maior no valor de R$ 238.750,00.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 7/2020, Data Protocolo:
31/01/2020 -
Horário: 13:42:08
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2020
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.352, de 05 de fevereiro de 2020
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PLEI 2389/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial no exercício de 2020, por superávit financeiro do ano de 2019, no valor de R$ 273.343,35.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 8/2020, Data Protocolo:
31/01/2020 -
Horário: 13:50:11
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.353, de 05 de fevereiro de 2020
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PLEI 2390/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Logradouro Público como " Rua Weslei Herpich".
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 9/2020, Data Protocolo:
31/01/2020 -
Horário: 13:53:50
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.421, de 17 de dezembro de 2020
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PLEI 2391/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2232 de 20 de junho de 2018.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 10/2020, Data Protocolo:
10/02/2020 -
Horário: 13:42:13
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em Sessão Extraordinária de 14 de fevereiro de 2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.354, de 17 de fevereiro de 2020
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PLEI 2392/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a patrocinar como forma de apoio cultural o programa Amanhecendo em Barão produzido pela rádio Ação FM, nos termos que estabelece.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 11/2020, Data Protocolo:
14/02/2020 -
Horário: 15:37:45
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em Sessão Ordinária de 10 de março de 2020.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.355, de 13 de março de 2020
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PLEI 2393/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar Agente Comunitário de Saúde, com carga horária de 40horas semanais, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 12/2020, Data Protocolo:
14/02/2020 -
Horário: 15:54:01
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em Sessão Ordinária de 10 de março de 2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.356, de 13 de março de 2020
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PLEI 2394/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar o Feriado Municipal do dia 12 de Maio de 2020.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 13/2020, Data Protocolo:
21/02/2020 -
Horário: 14:55:27
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matéria Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2020
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2020
Última Ação: Matéria retirada através do Ofício 067/2020 de 06 de abril de 2020
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLEI 2395/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Referenda previsões da Emenda Constitucional nº 103 de 2019 relativas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barão.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 14/2020, Data Protocolo:
21/02/2020 -
Horário: 15:05:49
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2020
Última Ação: Matéria aprovada em Sessão Ordinária de 24 de março de 2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.360, de 27 de março de 2020
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