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Resultados

ATA 1004/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2024

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
14 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 1005/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2024

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 1006/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 2024

Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
28 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
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ATA 1007/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 28 de outubro de 2024

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado pela Maioria
Data Votação:
4 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
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ATA 1008/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2024

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
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ATA 1009/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2024

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
18 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
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ATA 1010/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2024

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
25 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
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ATA 1011/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2024

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
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ATA 1012/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2024

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
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ATA 1013/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2024

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
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MGS 1/2024 - Monitoramento de Gestão em Saúde Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatórios Saúde

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 2
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MGS 2/2024 - Monitoramento de Gestão em Saúde Etiqueta Individual
Ementa: 
Monitoramento de Gestão em Saúde referente ao Primeiro Quadrimestre de 2024

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
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MGS 3/2024 - Monitoramento de Gestão em Saúde Etiqueta Individual
Ementa: 
Monitoramento de Gestão em Saúde (MGS) e Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) relativos ao Segundo Quadrimestre de 2024

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

RSM 1/2024 - Resolução de Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara ponto facultativo os dias 12 e 13 de fevereiro de 2024 na Câmara de Vereadores de Barão

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

RSM 2/2024 - Resolução de Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara a suspensa a transmissão ao vivo de sessões durante o período eleitoral pelas redes sociais (Facebook).

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução de Mesa nº 2, de 24 de junho de 2024

PLM 2/2024 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos pelas chuvas intensas ocorridas no Município de Barão a partir de 29 de abril de 2024.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 63/2024, Data Protocolo: 17/05/2024 - Horário: 16:20:27
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 2, de 22 de maio de 2024