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ATA 1004/2024 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2024
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 1005/2024 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2024
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 1006/2024 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 2024
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 1007/2024 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 28 de outubro de 2024
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado pela Maioria
Data Votação:
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ATA 1008/2024 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2024
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 1009/2024 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2024
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 1010/2024 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2024
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 1011/2024 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2024
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 1012/2024 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2024
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 1013/2024 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2024
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MGS 1/2024 - Monitoramento de Gestão em Saúde
Ementa: Relatórios Saúde
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MGS 2/2024 - Monitoramento de Gestão em Saúde
Ementa: Monitoramento de Gestão em Saúde referente ao Primeiro Quadrimestre de 2024
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MGS 3/2024 - Monitoramento de Gestão em Saúde
Ementa: Monitoramento de Gestão em Saúde (MGS) e Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) relativos ao Segundo Quadrimestre de 2024
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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RSM 1/2024 - Resolução de Mesa
Ementa: Declara ponto facultativo os dias 12 e 13 de fevereiro de 2024 na Câmara de Vereadores de Barão
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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RSM 2/2024 - Resolução de Mesa
Ementa: Declara a suspensa a transmissão ao vivo de sessões durante o período eleitoral pelas redes sociais (Facebook).
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução de Mesa nº 2, de 24 de junho de 2024
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PLM 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos pelas chuvas intensas ocorridas no Município de Barão a partir de 29 de abril de 2024.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 63/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 16:20:27
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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