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Resultados

IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias na comunidade de Arroio Canoas com a limpeza dos meio fios das calçadas e pintura dos quebra-molas

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Vereador Dalcir Luis Ebeling
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Placa de sinalização no entroncamento da Rua Raimundo Hartmann com a Buarque de Macedo, identificando a contra mão

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Vereador Mário César (Bode)
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Alinhamento das curvas próximo a ponte de Arroio Canoas em direção a Campestre

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Vereador Claudir Antônio Ludwig
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto para substituição da ponte de madeira que liga Linha Pimenta a Campestre, por uma ponte de concreto.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Vereador Claudir Antônio Ludwig
Resultado:  Matéria lida
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IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza na Travessa que liga as ruas Raimundo Hartmann e Professora Maria Edith Selbach.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Vereador Bernardino Scottá
Vereador Dalcir Luis Ebeling
Vereador Luciano Sandrin
Vereadora Neide Ferrari
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação um container de lixo grande próximo a entrada da empresa Biasotto.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:  Vereador Bernardino Scottá
Vereador Dalcir Luis Ebeling
Vereador Luciano Sandrin
Vereadora Neide Ferrari
Resultado:  Matéria lida

IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de revitalização da Praça da Liberdade.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:  Vereador Bernardino Scottá
Vereador Dalcir Luis Ebeling
Vereador Luciano Sandrin
Vereadora Neide Ferrari
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONFECÇÃO DE PLACAS E NUMERAÇÃO DAS CASAS

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:  Vereador Claudir Antônio Ludwig
Resultado:  Matéria lida
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IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias em alguns trechos de pavimentação em Linha Francesa Alta.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:  Vereador Pedro Gilson Jahn
Resultado:  Matéria lida
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IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DIRETRIZ E NORMATIZAÇÃO NO TRÂNSITO

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Vereador Bernardino Scottá
Resultado:  Matéria lida
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IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias na iluminação pública na Rua Leonardo Celso Mombach

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Vereadora Neide Ferrari
Vereador Bernardino Scottá
Vereador Dalcir Luis Ebeling
Vereador Luciano Sandrin
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Tratamento de psicoterapia para a população

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Vereador Alexandre Scheuchuk
Vereador Claudir Antônio Ludwig
Resultado:  Matéria lida
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IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MELHORIAS NA COMUNIDADE DE PARAGUAÇÚ

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Vereador Mário César (Bode)
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parceria com a Emater para organizar as hortas nas escolas do município

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  Vereador Claudir Antônio Ludwig
Texto Original

IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATAÇÃO DE NEUROPEDIATRA

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  Vereador Pedro Gilson Jahn
Texto Original

IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Bonificação por desempenho aos profissionais da rede municipal de educação.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  Vereador Pedro Gilson Jahn
Texto Original

IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias em Arroio Canoas defronte à Escola Senhor do Bom Fim com a pintura dos cordões de amarelo e colocação de placa indicativa

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  Vereador Dalcir Luis Ebeling
Vereador Bernardino Scottá
Vereador Luciano Sandrin
Vereadora Neide Ferrari
Texto Original

IND 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias na Rua Fioravante Gobatto com limitação de estacionamento e relocação da faixa de segurança

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  Vereador Dalcir Luis Ebeling
Texto Original

IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias na Drº Hoffer

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Luciano Sandrin
Vereador Bernardino Scottá
Vereador Dalcir Luis Ebeling
Vereadora Neide Ferrari
Resultado:  Matéria lida
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IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Cartilha informativa da Secretaria da Agricultura

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Vereadora Neide Ferrari
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Texto Original

IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Monitoramento no transporte escolar

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Mário César (Bode)
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IND 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação da Rua Olindo Vrielink

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Vereadora Neide Ferrari
Resultado:  Matéria lida

IND 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Evento específico de mostra e comercialização dos produtos e serviços originalmente baronenses.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Pedro Gilson Jahn
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Cercamento digital nos banheiros públicos

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Pedro Gilson Jahn
Resultado:  Matéria lida
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IND 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de Container de lixo

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Vereador Dalcir Luis Ebeling
Texto Original

IND 26/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Festival do Café Colonial

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:  Vereador Claudir Antônio Ludwig
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 27/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Citadino no Interior

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Vereador Claudir Antônio Ludwig
Vereador Dalcir Luis Ebeling
Vereador Pedro Gilson Jahn
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 28/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto Saúde Visual

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Vereador Dalcir Luis Ebeling
Resultado:  Matéria lida
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IND 29/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Cavalaria no Desfile Cívico

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:  Vereador Mário César (Bode)
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IND 30/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias no acesso à Vila Rica

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:  Vereadora Neide Ferrari
Resultado:  Matéria lida
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IND 31/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Veterinário na Carreteada

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Vereador Luciano Sandrin
Resultado:  Matéria lida
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IND 32/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Programa Mulheres de Valor

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:  Vereadora Neide Ferrari
Resultado:  Matéria lida

IND 33/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Espaço Mulher Empreendedora

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:  Vereadora Neide Ferrari
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 34/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza nos Calçamentos recuperados

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Vereador Pedro Gilson Jahn
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 35/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
´Programa "Barão Terra Forte"

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Autor:  Vereador Claudir Antônio Ludwig
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 36/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de banheiros, camarins e cozinha no Centro Cultural

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:  Vereador Luciano Sandrin
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 37/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Interligação da rede de água municipal

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Vereador Pedro Gilson Jahn
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 38/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma réplica do Trem

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Vereador Claudir Antônio Ludwig
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 39/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ponto Facultativo

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Vereador Ademar Gauger
Vereador Bernardino Scottá
Vereador Dalcir Luis Ebeling
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 40/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias na Linha Pimenta

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Vereador Dalcir Luis Ebeling
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 41/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de Placa Indicativa

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Vereador Dalcir Luis Ebeling
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOC 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO à ao Decreto Lei 36, de 28 de março de 2025 que impõe restrições inéditas ao reconhecimento da cidadania italiana a descendentes

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Bernardino Scottá
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada para Plenário
Texto Original

MOC 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO pela restauração urgente da Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres no Rio Grande do Sul

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Vereadora Neide Ferrari
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Texto Original

MOC 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO à realização de auditoria no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Saúde. A formação de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, visa fortalecer a governança, melhorar o controle e assim, reafirmar o compromisso com a transparência.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Vereador Mário César (Bode)
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova a prestação de contas da Gestão Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2024 do Município de Barão.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 16:12:05
Autor:  CGP - Comissão Geral de Pareceres
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova a prestação de contas da Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre de 2025 do município de Barão

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 15:31:18
Autor:  CGP - Comissão Geral de Pareceres
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Texto Original

PLEI 2910/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 687.287,64 (seiscentos e oitenta e sete mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos)

Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo: 02/01/2025 - Horário: 16:52:50
Autor:  Mandato 2025/2028
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
6 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 06 de janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.919, de 07 de janeiro de 2025

PLEI 2911/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor Escolar.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo: 02/01/2025 - Horário: 17:00:49
Autor:  Mandato 2025/2028
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado pela Maioria
Data Votação:
20 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão ordinária do dia 20 de janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.922, de 23 de janeiro de 2025

PLEI 2912/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor de Educação Infantil

Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo: 03/01/2025 - Horário: 14:43:13
Autor:  Mandato 2025/2028
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado pela Maioria
Data Votação:
6 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 06 de janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.920, de 07 de janeiro de 2025

PLEI 2913/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de professor de Educação Infantil

Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo: 03/01/2025 - Horário: 14:50:18
Autor:  Mandato 2025/2028
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado pela Maioria
Data Votação:
20 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 20 de janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.923, de 23 de janeiro de 2025