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Lei Ordinária nº 1.118, de 17 de agosto de 2005

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1118

Ano

2005

Data

17/08/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

17/08/2005

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Alteração da Lei nº 443 "Cria o Fundo Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário de Barão - "FUMAB" e dá outras providências", passando a vigorar com a seguinte redação.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.588, de 06 de abril de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.498, de 14 de setembro de 2021
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI