Lei Ordinária nº 2.498, de 14 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2498
Ano
2021
Data
14/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/09/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o art. 4º da lei nº 1.118 de 17 de agosto de 2005
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.118, de 17 de agosto de 2005
Anexos Norma Jurídica