Lei Ordinária nº 2.306, de 30 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2306
Ano
2019
Data
30/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/08/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
26/01/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui gratificação para servidores municipais da Secretaria Municipal da Saúde integrantes das equipes de saúde de atenção básica que aderiram ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ - AB e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.422, de 26 de janeiro de 2021
Anexos Norma Jurídica