Logo Câmara Municipal de Barão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 1.665, de 04 de abril de 2012

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1665

Ano

2012

Data

04/04/2012

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

04/04/2012

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Barão/RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções. Revoga legislação correlata.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.984, de 18 de março de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.326, de 14 de novembro de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.539, de 14 de dezembro de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.551, de 15 de fevereiro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.580, de 16 de março de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.945, de 11 de março de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI