Lei Ordinária nº 1.695, de 08 de agosto de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1695
Ano
2012
Data
08/08/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/08/2012
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.465, de 30 de junho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.510, de 25 de outubro de 2021
Anexos Norma Jurídica