Lei Ordinária nº 154, de 05 de abril de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
154
Ano
1991
Data
05/04/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/04/1991
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
26/03/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Perímetro Urbano de Barão - RS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.953, de 26 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica