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Lei Ordinária nº 2.953, de 26 de março de 2025

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2953

Ano

2025

Data

26/03/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

26/03/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

 

Ementa

Cria e unifica o perímetro urbano de Barão e dá outras providências

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 60, de 12 de outubro de 1989
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 154, de 05 de abril de 1991
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 679, de 27 de junho de 2000
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.816, de 21 de novembro de 2013
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.906, de 16 de julho de 2014
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 2.022, de 19 de agosto de 2015
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 2.344, de 20 de dezembro de 2019
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI