Lei Ordinária nº 173, de 21 de junho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
173
Ano
1991
Data
21/06/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/06/1991
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
30/10/2001
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece o valor do M² de calçamento, no município de Barão - RS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 784, de 30 de outubro de 2001
Anexos Norma Jurídica