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Lei Ordinária nº 784, de 30 de outubro de 2001

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

784

Ano

2001

Data

30/10/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

30/10/2001

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

22/10/2009

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Código Tributário Municipal

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 86, de 01 de fevereiro de 1990
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 125, de 18 de outubro de 1990
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 150, de 22 de março de 1991
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 144, de 22 de março de 1991
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 173, de 21 de junho de 1991
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 177, de 23 de agosto de 1991
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 203, de 27 de março de 1992
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 232, de 27 de novembro de 1992
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 250, de 26 de fevereiro de 1993
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 413, de 22 de dezembro de 1995
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 496, de 20 de junho de 1997
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 506, de 27 de junho de 1997
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 520, de 03 de outubro de 1997
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 538, de 23 de dezembro de 1997
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 610, de 22 de junho de 1999
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 611, de 03 de agosto de 1999
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 656, de 14 de março de 2000
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 886, de 31 de dezembro de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 905, de 08 de abril de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 941, de 02 de setembro de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 961, de 06 de novembro de 2003
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.070, de 28 de janeiro de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.319, de 19 de dezembro de 2007
    Revogado(a) integralmente por consolidação  Lei Ordinária nº 1.469, de 22 de outubro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.724, de 06 de fevereiro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.911, de 07 de agosto de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.979, de 23 de fevereiro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.010, de 08 de julho de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.182, de 22 de setembro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.458, de 26 de maio de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.525, de 25 de novembro de 2021
     

    Anexos Norma Jurídica



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