Resumo (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2024

Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor R$ 99.442,00

Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, no valor R$ 27.144,56.

Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro, no valor de R$ 65.216,95

Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 100.000,00.

Obriga as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado, no âmbito do Município de Barão e dá outras providências.

Requerimento de Afastamento pelo período de 60 (sessenta) dias

Aquisição de Tanque e Bomba de água

Aquisição de rádios comunicadores

Concede Contribuição Corrente à Associação Comercial e Industrial Baronense e dá outras providências

Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 16.352,35

Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 12.000,00

Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro no valor de R$ 15.144,56

Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 200.000,00

Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos pelas chuvas intensas ocorridas no Município de Barão a partir de 29 de abril de 2024.