Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro, no valor de R$ 65.216,95

Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 100.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público nas funções de Professor de Educação Infantil e Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 9.000,00

Obriga as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado, no âmbito do Município de Barão e dá outras providências.