Resumo (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária do dia 1º de julho de 2024

Abre Créditos Especiais por Reduções Orçamentárias no valor de R$ 40.618,25

Suplementa e Reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 311.342,51

Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 63.314,10

Altera Lei Municipal nº 2540 de 15 de dezembro de 2021, que reorganizou o Conselho Municipal de Educação

Altera a Lei Complementar Municipal nº 01 de 03 de abril de 2024, que estabelece o Pano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Barão.

Suplementa verba orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 19.052,69

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação área de terras para a promoção da cultura e do lazer.

Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 40.000,00

Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 145/2024 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, de autoria do Deputado Guilherme Pasin (PP), que “Cria a Política Estadual de Apoio e Fomento a Desassoreamento de rios, arroios, açudes, lagos, lagoas, lagunas e canais visando à prevenção e minimização dos efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho, reconhece a atividade de desassoreamento como de relevante interesse social do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências”.