Resumo (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2025

Abre créditos especiais por reduções orçamentárias no valor de R$ 386.235,01

Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro no valor de R$ 8.632,68

Abre Créditos Especiais por Reduções Orçamentárias no valor de R$ 280.000,00

Melhorias na iluminação pública na Rua Leonardo Celso Mombach

Tratamento de psicoterapia para a população

MELHORIAS NA COMUNIDADE DE PARAGUAÇÚ

Altera Lei Municipal nº 1183 de 07 de junho de 2006 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores. Altera as leis Municipais nº 1194/2006, nº 1229/2006, nº 1509/2010, nº 1771/2013, nº 1857/2014, nº 1971/2015 e nº 2613/2022.

Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 3.764,68

Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 11.791,35

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Agente Comunitário de Saúde

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público nas funções de professor dos anos iniciais do ensino fundamental e professor de educação infantil.

Autoriza o poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de professor de educação infantil

Concede revisão na remuneração dos Conselheiros Tutelares fixada pela Lei Municipal nº 1794/2013

Concede revisão do vencimento do emprego de Agente Comunitário de Saúde criado pela Lei Municipal nº 1089/2005, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022

Estabelece índice para revisão geral anual e concede reajuste dos vencimentos dos servidores, dos proventos e das pensões do Poder Executivo

Estabelece índices para a revisão geral anual e concede reajuste dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo