Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 2 |
Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadora Neide Ferrari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cartilha informativa da Secretaria da Agricultura - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2955 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Concede Contribuição Corrente à Associação Comercial e Industrial Baronense e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2956 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 7.639,00 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 2957 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 10.692,50 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 2958 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre estágio curricular de estudantes em órgãos da Administração pública Municipal - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Mário César (Bode)
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas doentes em estágio terminal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Bernardino Scottá
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade no atendimento nos serviços públicos municipais às mães, pais e cuidadores atípicos e dá outras providências. - |
Matéria lida |