Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária do dia 23 de junho de 2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 2981 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a delimitação das faixas de áreas de preservação permanente (APPS) em área urbana consolidada do município de Barão/RS e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2982 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Alienar Bens Móveis do Município - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2983 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 205.000,00 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 2984 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 8.000,00 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 2985 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Suplementa verba orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 893.142,00 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 2986 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.100.000,00 - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 2987 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 300.000,00 - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Mário César (Bode)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cavalaria no Desfile Cívico - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadora Neide Ferrari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Melhorias no acesso à Vila Rica - |
Matéria lida |