Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei nº 2970 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
2 |
Projeto de Lei nº 2972 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhoria decorrente de Obras Públicas de pavimentação em blocos Inter travados de concreto na Rua Avelino Balduíno Bourscheid - - |
Aprovado por Unanimidade |
3 |
Projeto de Lei nº 2973 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhoria decorrente de Obras Públicas de pavimentação asfáltica nas localidades de Linha Rodrigues da Rosa, Linha Pimenta e Arroio Canoas - - |
Aprovado por Unanimidade |
4 |
Projeto de Lei nº 2974 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
|
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 20.000,00 - - |
Aprovado por Unanimidade |
5 |
Projeto de Lei nº 2975 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
|
Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 4.125,00 - - |
Aprovado por Unanimidade |