Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão ordinária do dia 06 de outubro de 2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 2 |
Projeto de Lei nº 3006 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
|
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 22.734,91 (vinte e dois mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos) - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3007 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3008 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do art. 53 da Lei Municipal nº 947 de 16 de setembro de 2003, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos, a instituição de condomínios por unidades autônomas constituídas por duas ou mais edificações destinadas à habitação unifamiliar ou coletiva. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Claudir Antônio Ludwig
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Contratação de um Psicólogo em tempo integral - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Claudir Antônio Ludwig, Vereador Dalcir Luis Ebeling
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Colocação de um quebra-molas em Arroio Canoas - |
Matéria lida |